Denise, boa noite!!!
Poderia verificar SAP Notes 1933985 - trata finalidade de NFE para a devolucao.
A pagina 05 da nota tecnica informa os prazos para validacao do campo em hom e prd:
A. Para a NF-e (Modelo 55)
· Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 03/02/2014;
· Ambiente de Produção: 10/03/2014;
· Desativação da versão "2.00" da NF-e: 01/12/2014.
B. Para a NFC-e (Modelo 65)
· Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/12/2013;
· Ambiente de Produção: 06/01/2014;
· Desativação da versão "3.00" da NFC-e: 31/03/2014.
Att.
Karen Rodrigues